Tag: Habeas Corpus

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...

A defesa de Walace Mendes Rodrigues e Tallyson Dantas da Silva, apontados como autores de uma tentativa de homicídio, causada ...

Um homem preso após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, a qual encontrou mais de 70 quilos de maconha, acondicionados em ...

Um homem, preso pela suposta prática de tráfico de entorpecentes, após abordagem da Polícia Rodoviária Federal, quando voltava da praia ...

Preso em julho de 2020, com armas e munições, além de dois quilos de cocaína, Jailson Xavier de Mesquita está ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a decisão da 3ª Vara de São Gonçalo do Amarante, ...

Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, preso ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de um homem, condenado em ...

Uma mulher presa preventivamente em 27 de agosto de 2019, acusada de integrar facção criminosa e praticar crimes diversos, após ...