Tag: Habeas Corpus

​​​​​A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, contra vários suspeitos ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após ...

Um homem, acusado de praticar, com outros envolvidos, um roubo na Zona Sul de Natal, em um condomínio na Avenida ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria barrou o prosseguimento de um pedido de habeas data ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da ...

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido feito por meio de recurso, movido pela defesa de um homem, o qual ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não atenderam ao pedido feito por meio em habeas corpus, movido pela defesa ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria ...

A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, em julgamento de Habeas Corpus, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no sentido ...