Pedido de Habeas Corpus solicitado por acusado de estelionato é negado pelo TJ/RN
A defesa de Jonatha Adelino Soares Cavalcanti, réu em um processo penal acusado da prática do delito de estelionato apresentou ...
Read more
Tag: Habeas Corpus
Acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz tem prisão preventiva mantida pelo TJ/RN
A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar ...
Read more
Câmara Criminal do TJ/RN ressalta que recomendação do CNJ não é autorização para prisões domiciliares
Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da ...
Read more
Terceira Seção do STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o ...
Read more
Covid-19: Câmara Criminal nega prisão domiciliar à acusada de pertencer à facção criminosa
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafaella Barbosa ...
Read more
Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de habeas corpus coletivo para quem desobedecer decreto estadual
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reconheceu a incompetência para julgar um pedido de habeas corpus ...
Read more
MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que ...
Read more
Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública ...
Read more
Covid-19: negado Habeas Corpus para acusada de tráfico que pedia prisão domiciliar
Uma decisão no Tribunal de Justiça do RN negou o pedido de prisão domiciliar, apresentado pela defesa de Edilane Camilo de Souza, presa ...
Read more
Decisão que negou Habeas Corpus Coletivo da Defensoria Pública permanece em vigor
Permanece em vigor, a decisão monocrática do desembargador Saraiva Sobrinho que, em 19 de março, negou provimento à Habeas Corpus ...
Read more
