Tag: Habeas Corpus

Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, nos autos dos ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou os argumentos da defesa e manteve a custódia cautelar de um homem, preso ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, apresentado pela Defensoria Pública, que pretendia a ...

A periculosidade do suposto autor de um delito, evidenciada pelo ‘modus operandi’ e a necessidade de se interromper a atuação ...

Na sessão plenária da última quinta-feira, a Corte Eleitoral potiguar iniciou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro ...

A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar apelação, não acatou a tese movida pela defesa de homem, condenado a mais ...

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de Habeas Corpus posto à apreciação do órgão julgador pela ...

A Câmara Criminal do TJRN considerou fatores como a pluralidade de réus e a complexidade no fato para negar o ...

Um peruano, que teve a prisão decretada em 10 de novembro de 2020, sob acusação da prática do crime previsto ...