Tag: Habeas Corpus

Presas em flagrante, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, no momento do desembarque com a posse ...

Acusado pela suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes, desenvolvidos com a utilização dos ...

A defesa de Wendell Oliveira da Silva, acusado de ser integrante de uma facção criminosa, tendo a prisão em flagrante ...

A defesa de Nadson Carvalho da Silva, preso em agosto de 2019 em uma operação realizada na cidade de Caicó ...

Quatro homens, que respondem à ação penal e estão presos preventivamente, acusados de praticarem crime de extorsão mediante sequestro, previsto ...

A defesa de Grécia Teodora Gurgel de Medeiros, estudante universitária presa em 2018, por ter, supostamente, passado informações a uma ...

A defesa de Jonatha Adelino Soares Cavalcanti, réu em um processo penal acusado da prática do delito de estelionato apresentou ...

A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar ...

Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da ...

​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o ...