Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança ...
Read more
Tag: Guarda Municipal
STF valida Estatuto Geral das Guardas Municipais
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão ...
Read more
Guarda Municipal de Natal encontra desmanche de veículos em área de difícil acesso
A Guarda Municipal do Natal (GMN) localizou dois veículos com registro de roubo nas proximidades do lixão do bairro de ...
Read more
Prefeito Álvaro Dias implementa Patrulha Maria da Penha em Natal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, implementou o Programa Patrulha Maria da Penha, em cerimônia nesta sexta-feira (10/01), na sede ...
Read more
TJRN inicia julgamento sobre constitucionalidade de lei que criou Patrulha Maria da Penha em Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta quarta-feira (4) a discussão sobre a constitucionalidade da Lei nº ...
Read more
STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria ...
Read more
