Tag: Governo Federal

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, ...

O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto ...

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, na tarde de hoje (18), a versão do Ministério da Economia do projeto de reforma ...

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o ...

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (14), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a ...

Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia ...

O Congresso Brasileiro de Direito Tributário (CBDT) chega à segunda edição em 2019 e será realizado na sede da OAB/RN, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 57, a Medida Provisória 886/19, que reformula novamente a estrutura do ...

O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (3) o investimento de R$ 233,6 milhões para expandir o atendimento à ...