Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas ...
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Tag: Governo Federal
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ...
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Lei da renda básica emergencial é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto de lei que cria uma renda básica emergencial de ...
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Governo reduz pela metade contribuições pagas ao Sistema S por 3 meses
O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três ...
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Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ...
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Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ...
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Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões a estados e municípios para combate ao coronavírus
a tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões ...
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MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus
O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, ...
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Calamidade pública não dispensa teto de gastos e regra de ouro
O estado de calamidade pública a ser pedido pelo governo ao Congresso não elimina a necessidade do cumprimento do teto ...
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Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito ...
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