Tag: Governo do RN

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de ...

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um Mandado de Segurança movido por Cabos ...

O Estado do Rio Grande do Norte está impedido de condicionar a liberação do crédito referente às parcelas em atraso ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a executar o pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que ...

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou ...

A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN e determinou ...

“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de ...

O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos ...