Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro
O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu ...
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Read moreDurante o plantão judiciário deste sábado (4), o desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, homologou Termo de ...
Read moreO juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para ...
Read moreO Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento ...
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Read moreA Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) solicitou à governadora Fátima Bezerra que, em caráter de ...
Read moreO Governo do Estado do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março ...
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Read moreConsiderando o cenário de perigo iminente diante da atual situação epidemiológica do novo coronavírus na China e a confirmação da ...
Read moreO Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a regularizar o serviço de prestação contínua e regionalizada de avaliação ...
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