Estado é impedido de condicionar pagamento de aluguéis à regularidade fiscal de empresa
O Estado do Rio Grande do Norte está impedido de condicionar a liberação do crédito referente às parcelas em atraso ...
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Tag: Governo do RN
Servidora em desvio de função terá direito a receber diferenças remuneratórias
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a executar o pagamento de diferenças remuneratórias para uma servidora que ...
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Em novo decreto, Governo prorroga e endurece medidas de isolamento até dia 16
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (04), em edição extraordinária do Diário Oficial do RN, o ...
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Estado tem 15 dias para fornecer Hidroxicloroquina a pessoas portadoras de Lúpus
O Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento Hidroxicloroquina 400mg (Reuquinol) ou ...
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Justiça determina que o Estado adote providências para preencher cargos na Diretoria de Saúde da PM
A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal julgou parcialmente procedente pedido formulado pelo Ministério Público do RN e determinou ...
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TJRN mantém condenação do Estado a indenizar montador de móveis por prisão ilegal
“Ademais, saliento que somente aquele que vivencia conhece a dor, pra não dizer pavor, de permanecer encarcerado injustamente, além de ...
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Novo Decreto prorroga medidas e abre Centrais do Cidadão para o Sine e Itep
O Governo do Estado prorrogou para 04 de junho as medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito ...
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Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, rejeitou Embargos ...
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Auditoria da Arena das Dunas recomenda abatimento de dívida do Governo
A Controladoria-Geral do Estado publicou nessa segunda-feira, 11, o relatório referente a realização de auditoria da Concessão Administrativa nº 001/2011 - ...
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Índice de isolamento cai para 40% e faz contaminação continuar aumentando
"Os casos de contaminação pelo novo coronavírus crescem e estão espalhados por todo o Estado. Isto é um reflexo das ...
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