Justiça determina bloqueio de verba para realização de cirurgia urológica
A juíza Érika Souza Correa Oliveira, da comarca de Campo Grande, determinou o bloqueio on-line no valor de R$ 22.300,00 ...
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Tag: Governo do Estado
MPRN obtém liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto à Justiça estadual uma decisão liminar para a retomada ...
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Adolescente garante na justiça direito a cirurgia de escoliose custeada pelo Estado
O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, ...
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Estado deve aceitar certificado para que aprovada em concurso assuma cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, concedeu pedido feito em Mandado de Segurança para garantir a ...
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Estado deve aceitar documentação de nível superior de aprovada para cargo de técnico de enfermagem
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e ...
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Tribunal de Contas responde consulta do Governo do Estado sobre piso nacional do magistério
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) respondeu consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da implantação do piso nacional ...
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MPRN ajuíza ação civil para obrigar Estado a nomear delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para ...
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MPRN recomenda que Estado fiscalize exercício de advocacia por servidores da segurança pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado fiscalize o exercício de advocacia ...
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Mossoró: MPRN move ação para garantir transporte para estudantes das redes municipal e estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró ...
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Médicos do Estado entram em greve
Médicos ligados à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) decidiram decretar greve em assembleia realizada na noite ...
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