Tag: Governo do Estado

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, ...

A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo ...

O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de ...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que ...

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma ...

O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...

A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...

A semana começa com boas perspectivas para os professores da rede pública de ensino do Estado, do ponto de vista ...

Convocado pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o ...