Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...
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Tag: Governo do Estado
Justiça bloqueia recursos do Governo do Estado para custear tratamento de idosa com câncer
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de recursos públicos estaduais, ...
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Sesap tem 15 dias para retirar pacientes dos corredores do hospital Walfredo Gurgel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu um prazo de 15 dias, computado a partir desde terça-feira, ...
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Governo do Estado vai ter que custear cirurgia de reconstrução facial para homem atingido por tiro
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo ...
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Justiça bloqueia R$ 90 mil do Estado para realização de cirurgia em criança com microcefalia
O juiz Cleudson de Araújo Vale, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, determinou bloqueio do valor de ...
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Estado terá que fornecer medicamento para tratar doença oftalmológica em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que ...
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Recém-nascida com nanismo terá exame fornecido pelo Estado
A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma ...
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Prefeituras cobram do Governo do Estado parte das compensações financeiras por perdas do ICMS
O Governo do Rio Grande do Norte e dos outros Estados estão prestes a ser ressarcidos pela União, em virtude ...
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Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca no prazo de 45 em paciente que sofreu AVC
A Vara Única da Comarca de Caraúbas estabeleceu o dever de o Estado do Rio Grande do Norte promover a ...
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Lei estadual que reajusta o piso salarial dos professores deve ser aprovada amanhã
A semana começa com boas perspectivas para os professores da rede pública de ensino do Estado, do ponto de vista ...
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