Tag: Governo do Estado

O que até ontem era expectativa, tornou-se oficial: o Governo do Estado quer mesmo aumentar o ICMS. Hoje taxado em ...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no ...

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL ...

O Governo do Estado enviou à apreciação da Assembleia Legislativa projetos de leis voltados à legislação tributária, com mudanças que ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve reintegrar ao cargo de professora de História, na rede estadual de ensino, ...

A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar as filhas de um policial militar que morreu após ...

A nova edição do Boletim Econômico da SEDEC traz as informações e as análises sobre os mais recentes dados da ...

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, ...

O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em ...