TST decide que gestantes em contratos temporários têm direito à estabilidade
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (23), alterar sua jurisprudência e passar a reconhecer o ...
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Tag: Gestantes
Gestante que cumpre pena por tráfico de drogas cumprirá prisão domiciliar
Em relação à possibilidade de concessão de prisão domiciliar às mulheres gestantes ou genitoras de filho menor ou portador de ...
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Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas ...
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