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O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito do Ministério Público Estadual e reformou sentença da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10) uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico ...

A juíza Ana Paula Nunes, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, condenou uma pizzaria que, por meio falsificação ...

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou representação criminal contra candidata que ingressou no curso de Medicina da UFRN alegando ser ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (14) a operação Lamaçal. O objetivo é apurar ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (06), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido ...

Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, julgaram improcedente o pedido de Revisão Criminal feito ...