Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto aprovado pelos ...
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Tag: Forças Armadas
Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) encaminhou para a Presidência da República indicação legislativa para extinguir as ...
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Rodrigo Pacheco encaminha a Lula pedido de intervenção das Forças Armadas no RN
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador ...
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Relatório do Ministério da Defesa não aponta irregularidades no processo eleitoral brasileiro
O Ministério da Defesa enviou nesta quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das ...
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Aposentadoria integral para ex-combatentes exige 25 anos de serviço efetivo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para que tenham direito à aposentadoria integral, os ex-combatentes das Forças ...
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Viúva de ex-combatente que passa a conviver em união estável não pode manter pensão especial
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ...
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Forças Armadas estão autorizadas a combater o desmatamento
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas, em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), ...
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