Tag: Fiscalização

Uma operação integrada de fiscalização, com a missão de combater crimes e infrações relacionados à venda de combustíveis e derivados, ...

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade material do item 23 da Tabela II da Lei nº 355/2010 ...

O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto ...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou subsidiariamente a Prefeitura Municipal de Guamaré, localizada ...

Bares e restaurantes da zona Sul da capital foram fiscalizados na noite dessa quinta-feira (26), pela Prefeitura do Natal. A ...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública exigindo da Caixa Econômica Federal e da União a ...

O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem ...

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só ...

O trabalho preventivo para evitar aglomerações e fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que normatizaram as atividades em Natal durante ...

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que ...