OAB pode ter contas submetidas ao TCU
O Ministro do STF Marco Aurélio Melo defendeu a tese de que a Ordem dos Advogados do Brasil, mesmo sem ...
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Tag: Fiscalização
Obrigação de CMN e BCB fiscalizarem operadoras de cartão em sentido estrito só surgiu em 2013
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as operadoras de cartão de crédito em sentido estrito só ...
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Ações de fiscalização da Prefeitura de Natal seguem neste final de semana
O trabalho preventivo para evitar aglomerações e fiscalizar o cumprimento dos decretos municipais que normatizaram as atividades em Natal durante ...
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CNT questiona lei que confere ao DNIT competência para fiscalizar rodovias federais
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos da Lei 10.233/2001 que ...
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Tribunal de Contas adere a projeto nacional de monitoramento da Educação durante a pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”, fruto de uma cooperação entre ...
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Corregedoria Geral de Justiça define calendário de correições para março e abril
A Divisão de Correição, Avaliação e Apuração Disciplinar da Corregedoria Geral de Justiça definiu o calendário de correições para o ...
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Sistema carcerário: Desa. Zeneide Bezerra reassume presidência de Grupo de Monitoramento e Fiscalização
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande ...
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Detran inicia reforço das atividades de fiscalização nas praias urbanas
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Subcoordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito (Coefi) intensificou ...
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Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Carnatal 2019
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para ...
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