Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça ...
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Tag: Finanças
Em segunda discussão, Câmara aprova Orçamento de Natal para 2020
Após duas sessões ordinárias, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, nesta terça-feira (03), o projeto ...
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Comissão de Saúde aprova relatório de quadrimestre de 2018
Os vereadores integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e ...
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Natal – No primeiro dia de votação, Câmara aprova 193 emendas da LOA 2020
Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do ...
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Em primeira discussão, Câmara de Natal aprova LOA para 2020
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de ...
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Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2020
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para ...
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