Tag: Finanças

Após uma intensa queda de braço que durou dois meses, a Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (12) a proposta do ...

Os Partidos políticos têm até o dia 30 de junho para apresentarem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do ...

A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento aos Embargos de declaração, manejados por uma instituição financeira, que pretendia ...

O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se ...

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado ...

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma dos bens e serviços produzidos no Brasil - cresceu 1,2%, no primeiro trimestre ...

O Governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), a Lei Orçamentária Anual (Loa). A peça – a ...

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou ferramenta que possibilita a consulta e o acompanhamento das atividades financeiras dos partidos políticos ...

Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça ...