Tag: Família

A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil ...

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ...

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve indenizar a mãe de um apenado, assassinado quando cumpria pena na Penitenciária ...

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma paciente ...

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em fevereiro, descontados os efeitos sazonais, e atingiu o maior nível ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da ...

Em debate realizado entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a corte potiguar discutiu ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam ...