Tag: Família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que estão sujeitos à multa prevista no artigo 249 do Estatuto ...

De forma unânime, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve indenização em danos morais para os ...

O percentual de famílias endividadas e inadimplentes em Natal apresentou queda significativa. De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional ...

A 15ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que duas companhias aéreas efetuem o pagamento de R$ 5 mil ...

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), ...

Pelo segundo mês consecutivo, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio ...

O Estado do Rio Grande do Norte deve indenizar a mãe de um apenado, assassinado quando cumpria pena na Penitenciária ...

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma paciente ...

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,3% em fevereiro, descontados os efeitos sazonais, e atingiu o maior nível ...

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte ...