Tag: Falésias Pipa

O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia ...

​Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o correto direcionamento e tratamento das águas na superfície das falésias de Pipa, ...