Tag: Execução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma importante decisão garantindo o início do cumprimento de uma ...

​No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro ...

A melhoria da infraestrutura urbana de bairros de todas as regiões da cidade é uma das prioridades da Prefeitura de ...

A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar ...

Apesar da possibilidade de que o juiz, em sede de embargos de declaração, altere o valor da causa quando o ...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação ...

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir ...

Na pendência de julgamento de embargos de terceiro opostos por ex-cônjuge meeira, até que se decida sobre a eventual responsabilidade ...