Tag: Ex-prefeito

Na sessão plenária desta terça-feira (25), os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ...

A partir de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou ...

Após uma ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o juízo da 3ª ...

A Vara Única de Florânia condenou, em primeira instância, o ex-prefeito desse município, Sinval Salomão Alves de Medeiros, por ato ...

O ex-prefeito do Município de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, condenado pelo Grupo de Apoio às Metas ...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges Segundo, por ...

O juiz Pedro Paulo Falcão Júnior, da Vara Única de Florânia, julgou improcedente uma Ação de Improbidade Administrativa que buscava ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, negou provimento a um recurso de Apelação movido pela defesa ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar ...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto por José ...