Tag: Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. ...

A Medida Provisória 938/20 , que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito ...

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de ...

Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante ...

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte pedido de liminar do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ...

a tarde desta segunda-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou que o Governo Federal destinará R$ 88,2 bilhões ...