Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende ...
Read more
Tag: Estados
Ministro Gilmar Mendes determina compensação a três estados por mudança no ICMS. O RN está entre os beneficiados pela decisão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União compense, a partir deste mês, as perdas ...
Read more
Em reunião do Consórcio Nordeste, governadores criticam redução de ICMS e defendem ações contra a Covid-19
A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento dos casos de Covid-19 ...
Read more
Sem apontar origem de recursos, Governo Federal propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais ...
Read more
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização ...
Read more
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados e ao Distrito Federal ...
Read more
Câmara aprova PL para ajuda fiscal a estados e municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei complementar que prevê um plano de ajuda fiscal a ...
Read more
Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quarta-feira (30), que a União não tem exclusividade para explorar loterias. ...
Read more
Aprovado auxilio extra para Estados e Municípios durante pandemia
A Medida Provisória 938/20 , que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito ...
Read more
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais ...
Read more
