Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e homem será indenizado em R$ 250 mil
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu na Justiça uma indenização por danos morais a ...
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Tag: Estado do Rio Grande do Norte
Comissão de Finanças e Fiscalização da AL/RN aprova redação final do Projeto da LDO
A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira ...
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Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo
Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da ...
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Estados e Municípios ganham prazo extra em Reforma da Previdência
O prazo para a aprovação da reforma previdência nos Estados e Municípios que ainda não aprovaram as mudanças em seus ...
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Estado é condenado a indenizar empresa que teve micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
A empresa Betesda Transporte e Turismo ME garantiu na Justiça o direito de receber uma indenização do Estado do Rio ...
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Estado não terá que indenizar vítima por furto em residência durante greve de policiais
A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal, ...
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Covid-19: liminar suspende parte de decreto que ampliou limitação para funcionamento de estabelecimentos
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a suspensão, de imediato, da validade dos trechos do Decreto Estadual ...
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Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte ...
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