Idosa com infecção pulmonar garante direito acesso a hemodiálise custeada pelo Estado
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública ...
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Tag: Estado
Estado deve reformar açude Novo Angicos e Barragem Boqueirão
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentenças que obrigam o Estado a reformar o açude Novo ...
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Justiça determina que Estado e Município forneçam ou custeiem cirurgia cardíaca em idoso
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou que o Município de Parnamirim e ...
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Operação Final de Ano une Prefeitura e Estado em fiscalizações de prevenção à Covid-19
A fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal vai ser ampliada integrando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social ...
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Viúva e filhos de paciente que faleceu por falta de atendimento adequado serão indenizados
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 50 ...
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Procuradoria Geral do Estado solicita e TJ/RN prorroga prazos no PJe em processos nos quais o Estado é parte
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que prorrogou, excepcionalmente, os prazos ...
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Estado terá que pagar indenização para família de detento morto na Cadeia Pública de Caraúbas
O Estado do Rio Grande do Norte teve negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN o ...
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Decisão determina que Estado viabilize internação de paciente usuário de drogas
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado ...
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MPRN recomenda que Procon apure possível estocagem abusiva de álcool em gel
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos Procons Estadual e Municipal de Natal que fiscalizem os ...
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