Empregado de condomínio que teve empréstimos feitos em seu nome por chefe é indenizado
A 13ª Vara do Trabalho de Natal condenou um condomínio residencial a pagar R$ 20.786,40 de indenização por danos materiais ...
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Tag: Empréstimos
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem ...
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Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sociedade empresária de factoring, embora não constitua instituição financeira, ...
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Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
Desde a última segunda-feira (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o ...
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Quatro empresários de Baraúna que forjaram negócio para contrair empréstimo são condenados pela Justiça Federal do RN
O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou quatro empresários da ...
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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das ...
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DPE/RN consegue condenação de empresa que praticava juros abusivos em contrato de empréstimo de cliente idosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão que garante revisão contratual em empréstimo realizado ...
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Juiz federal proíbe bancos de dificultarem concessão de empréstimo
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou hoje (15) que todos os bancos do país não ...
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