Tag: Empresas

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz julgou parcialmente procedente os pedidos feitos por um consumidor e ...

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou empresas do setor da construção civil e empresários por Ato de Improbidade ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma ...

As empresas e instituições financeiras têm até esta terça-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou, nesta data, o Recurso Especial n. 1.988.364/RN, que trata da ilegalidade ...

Em votação específica em painel eletrônico a pedido dos partidos, o Congresso Nacional derrubou o veto a vários itens do ...

Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As ...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que dispensa empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em ...