TRT-RN reconhece responsabilidade solidária entre empresas aéreas com personalidade jurídica própria
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava ...
Read more
Tag: Empresas Aéreas
Ministério da Justiça estuda maneira de consumidor não ser prejudicado em programas de milhas
O setor aéreo tem sido um dos mais prejudicados nesse período de pandemia da Covid-19. O movimento nos terminais caiu ...
Read more
Empresas aéreas não são obrigadas a emitir passagens compradas a preço muito baixo por erro grosseiro em sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mesmo com erro grosseiro identificado no sistema as empresas áreas não são ...
Read more
MPF e Senacon notificam Azul e Gol por descumprirem regra de cancelamento firmada em TAC
O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...
Read more
MPF aprova acordo entre companhias aéreas para continuidade de voos em locais com grande redução de demanda
O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao ...
Read more
