Tag: Empresas Aéreas

A nova Lei Geral do Turismo, sancionada nesta quarta-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa a permitir ...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a condenação de uma empresa que alegava ...

O setor aéreo tem sido um dos mais prejudicados nesse período de pandemia da Covid-19. O movimento nos terminais caiu ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mesmo com erro grosseiro identificado no sistema as empresas áreas não são ...

O Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram, nesta sexta-feira (3), ofícios às empresas aéreas ...

O Ministério Público Federal enviou nessa quinta-feira (26) ao Conselho Administrativo de Defesa da Ordem Econômica (Cade) manifestação favorável ao ...