Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (26), a proposta de ajuste organizacional da companhia, ...
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Tag: Empresa
Em recurso relatado por ministro potiguar, STJ define que responsabilização penal de empresa não é transferida com incorporação
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a responsabilização penal de empresa incorporada não ...
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Por não fornecer equipamento de proteção a motorista acidentado empresa é condenada pelo TRT/RN
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Somix Concreto Ltda. a pagar uma ...
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Empresa que colocou empregado com sintomas de AVC para trabalhar é condenada pelo TRT/RN
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Serede - Serviços de Rede S.A. ...
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Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários
Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a ...
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Empresa é condenada por falha na entrega de móveis projetados
A 13ª Vara Cível de Natal condenou a empresa Aritana em razão de falha na entrega de móveis projetados que ...
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Empresa é condenada por furto de objetos pessoais em local de trabalho
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Vital Engenharia Ambiental S/A a pagar indenização por danos morais ...
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Empresa é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos ...
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Trabalhador que não se vacinar pode ser demitido por justa causa
DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e ...
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Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre ...
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