Trabalhador que não se vacinar pode ser demitido por justa causa
DIREITO E O COMBATE À COVID 19 A recusa à vacinação pelo empregado deve ter fundamento, em situações excepcionais e ...
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Tag: Empresa
Ajuda compensatória para empregado com contrato suspenso não sofre incidência do IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre ...
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Turma do TRT-RN isenta empresa de culpa por assalto e não reconhece direito à indenização
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
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Estado é condenado a indenizar empresa que teve micro-ônibus incendiado por ordem de presidiários
A empresa Betesda Transporte e Turismo ME garantiu na Justiça o direito de receber uma indenização do Estado do Rio ...
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Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação
Com base no artigo 389 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a incidência de ...
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Vara de Monte Alegre condena pizzaria a indenizar cidadão por fraude societária
A juíza Ana Paula Nunes, da Vara Única da Comarca de Monte Alegre, condenou uma pizzaria que, por meio falsificação ...
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