Eletrobras manterá Luz para Todos por mais 12 meses
Os programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, do Ministério de Minas e Energia (MME), continuarão sendo ...
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Tag: Eletrobras
Presidente da República questiona redução de poder de voto da União na Eletrobras
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Ação Direta de ...
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Partido questiona lei sobre a privatização da Eletrobras
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6929 contra a Lei 14.182/2021, ...
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Câmara aprova texto-base da MP de privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 258 votos a 136, o texto-base da medida provisória que viabiliza ...
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Senado aprova MP que desestatiza Eletrobras; texto volta para Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras — MP 1.031/2021, ...
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Votação da privatização da Eletrobras fica para quinta; senadores avaliam adequação
O Plenário do Senado recebeu nesta quarta-feira (16) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que ...
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Após aprovação de MP, Câmara debate privatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados debateu nesta segunda-feira (24), em audiência pública, os impactos da desestatização da Eletrobras. Curiosamente, o debate ...
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Câmara aprova MP que viabiliza desestatização da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) a Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ...
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Devolução do empréstimo compulsório não dá direito de regresso da Eletrobras contra a União
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 963), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não ...
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