Tag: Educação

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276/21, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que garanta estagiários para dar ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo ...

Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G ...

Por Cláudia Santa Rosa Em janeiro de 2019, um novo Governo foi instalado no Rio Grande do Norte e, já ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 ...

Foi promulgada na última sexta-feira (11) a Lei 14.172/20, que destina R$ 3,5 bilhões para acesso à internet por alunos ...

Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de ...

Ampliação das atividades escolares, liberação de eventos corporativos, abertura de parques públicos para atividades esportivas e novo horário de funcionamento ...