Tag: Edson Fachin

Em pronunciamento após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), o ministro Edson Fachin fez ...

Com o objetivo de subsidiar o julgamento de pedido de medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...

O Tribunal Superior Eleitoral vai retomar nesta terça-feira (18) o julgamento de uma ação com potencial para mexer ainda mais ...

As eleições deste ano podem ter uma novidade, além do adiamento para novembro: a possibilidade do abuso de poder religioso ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do ...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de pedido de impeachment do ministro do Meio ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 174649, no qual ...

Com o voto do revisor, ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta terça-feira ...