Órgão especial do TJRN mantém condenação de rádio ao pagamento de retribuições ao ECAD
A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de ...
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Tag: ECAD
Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas no “Mossoró Cidade Junina”
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de ...
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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação
A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e ...
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Justiça suspende transmissões de músicas por Fundação de Mossoró que não tenham autorização do ECAD
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interporto pela ...
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