Tag: DOE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor ...

A Prefeitura de Mossoró deve parar de dispor irregularmente resíduos sólidos domiciliares no Sítio Florânia, Estrada da Alagoinha, Zona Rural ...

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) deve adotar as providências administrativas necessárias para que toda a estrutura e ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Jardim de Piranhas que adote as providências ...

O prefeito de Jardim do Seridó, município distante 247km de Natal, deve se abster de realizar qualquer contrato para a ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a direção do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) editou recomendação aos comandantes da Polícia Rodoviária Estadual, do 2º Distrito ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...