Tag: DOE

O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros ...

As Secretarias de Saúde Estadual (Sesap) e de Natal (SMS) devem regularizar o acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...

A Prefeitura de Parnamirim deve se abster de utilizar os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou ...