Novas portarias regulamentam continuidade da retomada da economia neste dia 15
O Governo do RN publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) quatro portarias que regulamentam a continuidade do Plano de ...
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Tag: DOE
Rio do Fogo: MPRN recomenda que Câmara Municipal regulamente aplicação da Lei de Acesso à Informação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros ...
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MPRN emite recomendações para Sesap e SMS regularizarem acesso ao Sistema Nacional de Regulação
As Secretarias de Saúde Estadual (Sesap) e de Natal (SMS) devem regularizar o acesso ao Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). ...
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Transparência: MPRN recomenda que Câmara de São Bento do Trairi publique dados sobre quadro de funcionários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Cruz, publicou no ...
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MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal ...
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Pau dos Ferros: recomendação visa regularizar utilização de frota por agentes de endemias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que ...
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Parnamirim: MPRN recomenda que Prefeitura cesse uso dos recursos da Cosip para pagamento de faturas de energia de prédios públicos
A Prefeitura de Parnamirim deve se abster de utilizar os recursos oriundos do recolhimento da Contribuição para Custeio de Iluminação ...
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MPRN recomenda que Secretaria de Segurança expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que prefeito convoque candidatos aprovados em concurso público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou ...
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