Prefeitura de Natal presta contas da primeira semana de Operação Verão
Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas ...
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Tag: Disciplina
Em súmula, TJ/RN diz que mensalidade deve ser proporcional a disciplinas cursadas
Decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN destacou a Súmula nº 32 da Corte de Justiça potiguar, entendimento que estabelece ...
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Corregedoria disciplina atuação de cartórios em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana
A Corregedoria Geral de Justiça editou provimento que disciplina a Regularização Fundiária Urbana (REURB) em observância à Lei nº 13.465/2017, ...
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