Tag: Direito Penal

A 8ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens acusados de roubarem o veículo e os celulares de uma família ...

O Tribunal Pleno do TJRN destacou a necessidade de se admitir o ajuizamento do recurso de “Revisão Criminal’, o qual ...

A Vara Única da Comarca de Acari, localizada na região do Seridó norte-riograndense, condenou cinco pessoas pelos crimes de furto ...

A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, rejeitou recurso de Apelação Criminal e manteve a ...

A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem acusado de praticar crime de roubo contra um posto ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve condenação, imposta a uma mulher envolvida em um golpe que consistiu na marcação de ...

A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de apelação criminal, apresentada pela defesa de um homem, ...

Um homem foi condenado a uma pena 19 anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática ...

Ao analisar um recurso de Apelação, a Câmara Criminal do TJRN não acolheu o argumento de que um réu sofria ...

A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar apelação, não acatou a tese movida pela defesa de homem, condenado a mais ...