Tag: Direito Penal

Estabelecidas, em segunda instância, as penas definitivas para sete acusados envolvidos com tráfico de drogas, com estipulação de período de ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido de revisão criminal, oferecido pela defesa de uma acusada pelo crime de tráfico ...

O Pleno do TJRN julgou improcedente o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, sentenciado, em primeira ...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de Roberto dos Santos Araújo a 20 anos ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarcade Touros, a qual converteu a ...

A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., ...

A Câmara Criminal do TJRN não considerou que houve irregularidades na busca veicular realizada por policiais e que flagrou a ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar recursos, movidos simultaneamente pelo Ministério Público e pela defesa de dois acusados ...

Uma mulher, cuja prisão em flagrante foi convertida em preventiva, acusada de integrar uma organização criminosa voltada ao arrombamento de ...

A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou ...