Acusado de feminicídio em João Câmara é condenado
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem ...
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Tag: Direito Penal
É possível valorar quantidade e natureza da droga tanto para fixar pena-base quanto para modular diminuição
A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para a ...
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Caso de homem acusado de matar idoso em Nísia Floresta será apreciado em júri popular
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a sentença de pronúncia, proferida pela Comarca de Nísia Floresta, no sentido ...
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Autores de roubo em clínica odontológica são condenados
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou três pessoas pelo cometimento do crime de roubo, em uma clínica ...
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Por tentativa de furto de objetos de uma loja no Igapó homem é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem por ter cometido crime de furto tentado após danificar ...
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Acusado por roubos cometidos em sequência em bairros de Natal é condenado pela Justiça
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a nove anos e oito meses de reclusão por ...
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Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recurso de acusada de integrar facção criminosa
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de uma mulher, sentenciada em primeira instância ...
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Vara Criminal de Goianinha condena acusados de tentativa de roubo
A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo, ...
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Insuficiência de provas gera reforma de condenação em caso de roubo seguido de morte
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN reformaram sentença da Vara Única da Comarca de Caraúbas, e absolveram um homem, ...
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Vara de Caraúbas condena quadrilha pelo roubo de joias ocorrido em rodovia estadual
A Vara Única da comarca de Caraúbas condenou três pessoas que compunham uma quadrilha por terem cometido roubo qualificado de ...
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