Tag: Direito Penal

A Corte Estadual de Justiça do RN não acatou o pedido de absolvição, movido pela defesa de um acusado pelo ...

Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um ...

A Câmara Criminal do TJRN julgou, nesta quinta-feira (30/1), caso que envolve o policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de ...

A Justiça manteve a condenação a seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, além de 40 dias-multa, ...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ...

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou Vadims ...

A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato do coronel aposentado da Força Aérea Brasileira (FAB), Roberto Perdiza, 71, ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve uma sentença proferida pela Unidade de Delitos de Organizações Criminosas (UJUDOCrim) da Comarca de ...

A Câmara Criminal do TJRN definiu a pena aplicada para dois homens, acusados pelo crime de furto qualificado, os quais, ...

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um ...