Tag: Direito Criminal

A Justiça Estadual potiguar, em segundo grau, negou pedido de absolvição para um homem acusado de estupro praticado contra uma ...

A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, o que foi decidido pela sentença da Unidade Judiciária de Delitos de ...

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou pedido de liberdade para um acusado, incurso nos artigos 33 e 35 da Lei ...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos ...

A Justiça da Comarca de Macaíba condenou um homem a uma pena de nove anos de reclusão e dez dias-multa, ...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de ...

O Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma revisão criminal interposta por um homem condenado pelos crimes de ...

A Vara Única da comarca de Goianinha condenou três homens por tentativa de roubo com uso de arma de fogo, ...

Um homem foi condenado a uma pena de três anos e dezessete dias de reclusão pelo crime de tentativa de ...

Dois condenados pela prática do crime de roubo no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, tiveram ...