STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede ...
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Tag: Diploma
MP Eleitoral pede cassação de registro ou diploma de candidato a vereador por uso da máquina pública em Parnamirim
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está movendo uma ação na Justiça Eleitoral para que seja determinada a cassação do registro ...
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