Operação do MPRN apura fraudes veiculares no Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
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Tag: Detran
Detran deve aceitar procuração pública nas transferências de propriedade de veículos seminovos
Mantida pela 3ª Câmara Cível a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Departamento ...
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Com 131 lotes, Detran/RN realiza leilão nesta sexta-feira (17)
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (17), a partir das 10h, o leilão de veículos ...
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Projeto aprovado pela AL/RN proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de ...
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Sinal Fechado: MPRN obtém condenação de servidor público por crime de corrupção passiva
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação do ex-servidor público Delevam Gutemberg Queiroz de Melo ...
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Transferência eletrônica de veículos a compradores começa a funcionar
A partir desta segunda-feira (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade ...
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Pau dos Ferros: MPRN recomenda que veículos apreendidos sejam encaminhados ao Detran
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Polícias Civil e Militar de Pau dos Ferros ...
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2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093, por ...
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MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e ...
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