Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública ...
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Tag: Detentos
TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto, a ...
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Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas ...
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Integrantes do Judiciário acompanham transmissão da 1ª Jornada Nacional de Leitura no Cárcere
Representantes do Poder Judiciário e de outras instituições estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Corregedoria Geral ...
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Vara de Execuções Penais de Natal concede autorização para saída temporária de final de ano
A Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal concedeu, neste mês de dezembro, autorização para a chamada “Saída temporária de ...
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Detentos fazem provas do Enem hoje e amanhã
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL) ...
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Em nota, CNJ nega que revisão de prisão em 2ª instância beneficie 190 mil detentos no país
É incorreto afirmar que, com o julgamento das ADCs 43, 44 e 54, poderão ou deverão ser beneficiadas 190 mil ...
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Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
Menos de 1% dos presos em flagrante deixam a audiência de custódia sem ao menos alguma forma de controle do ...
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Convênio abre a possibilidade de expansão de unidades da APAC no Estado
O presidente do TJRN, desembargador João Batista Rebouças, participou, na tarde desta segunda-feira (02), na Governadoria, da solenidade de assinatura ...
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Detentos iniciam aulas do projeto “Remição pela leitura” no CDP de Macaíba
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela ...
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