Tag: Defesa

Diante da divulgação pela imprensa de parecer interno da Procuradoria Geral do Estado (PGE), recomendando a suspensão da obra da ...

A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (8) que o ex-presidente não tinha "qualquer ingerência" sobre os presentes recebidos ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um ...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que ...

Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas ...

​​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o ...

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte ...

Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou ...