Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um ...
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Tag: Defesa
Lewandowski determina acesso imediato de Lula a dados do acordo firmado pela Odebrecht
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que ...
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De forma pioneira, Assembleia lança campanha em ambiente virtual
Ao conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas ...
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Terceira Seção do STJ fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o ...
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Defensor Público-Geral do RN para o biênio 2020-2021 é nomeado
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte ...
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Com atuação da Defensoria, homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular
Em atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou ...
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