Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um ...
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Read moreO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que ...
Read moreAo conjunto de leis que ao longo de sua história vem sendo elaboradas para a proteção e auxílio às vítimas ...
Read moreA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o ...
Read moreA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nomeou o Defensor Público-Geral do Rio Grande do Norte ...
Read moreEm atendimento na Cadeia Pública de Ceará Mirim, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) identificou ...
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